DMCA

Se você acredita que o seu trabalho foi copiado ou postado no nosso website de uma
forma que constitua violação de direito autoral, entre em contato com nosso agente
designado pelo endereço de e-mail abaixo:

Email: dmca@file4go.com

Se sua preocupação está relacionada ao conteúdo que você postou em qualquer página
do site file4go.biz na web, lembre-se de que ao enviar, postar ou exibir seu conteúdo
no nosso site, você confere ao file4go.biz e a seus usuários finais uma licença mundial,
livre de pagamento de royalties e não exclusiva conforme especificação dos Termos de
Uso. Consulte os Termos de Uso.

Se o seu conteúdo não tiver sido postado no file4go.biz anteriormente, sua notificação
deve incluir as seguintes informações:

1. Uma carta enviada para o endereço do nosso Agente DMCA, contendo:

• Uma descrição do trabalho protegido por direitos autorais que você alega
ter sido violado. Caso não seja o proprietário do trabalho protegido por
direitos autorais, você deve incluir também sua assinatura digital ou
eletrônica como pessoa autorizada a assinar em nome do proprietário
protegido por direitos autorais;
• O Endereço - URL - onde o arquivo está hospedado;
• Informações razoavelmente suficientes para permitir que o file4go.biz
entre em contato com você, tais como endereço, número de telefone e, se
tiver, um endereço de correio eletrônico mediante o qual você possa ser
contatado;
• Uma declaração sua dizendo acreditar de boa-fé que o uso controverso
do material não seja autorizado pelo proprietário do direito autoral, seu
agente, ou pela legislação; e
• Uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, de que as informações
incluídas na sua notificação são exatas e que você é o proprietário do
direito autoral ou está autorizado a agir em nome do proprietário do
direito autoral.
• NÃO SERÃO ACEITAS RECLAMAÇÕES ENVIADAS POR EMAIL.

Após o recebimento da Notificação por escrito contendo as informações descritas nos
itens 1 a 5 acima:

1. O file4go.biz removerá ou desativará o acesso ao material que alegadamente
está em infração;
2. O file4go.biz encaminhará a notificação por escrito ao alegado infrator
("Assinante");
3. O file4go.biz adotará medidas razoáveis para notificar prontamente o Assinante
que removeu ou desabilitou o acesso ao material.

Contra-notificação

Para ser eficaz, uma Contra-notificação deve ser uma comunicação escrita fornecida
pelo Agente Designado file4go.biz que inclui basicamente o seguinte:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do Assinante;
2. Identificação do material que foi removido ou cujo acesso foi desativado e
o local onde o material aparecia antes de ser removido ou de ter o acesso
desativado, URL completa do arquivo;
3. Uma declaração sob pena de perjúrio de que o Assinante acredita de boa-fé que
o material foi removido ou desativado em conseqüência de erro ou falha na
identificação do material a ser removido ou desativado;
4. O nome, endereço e telefone do Assinante e uma declaração de que o Assinante
autoriza a jurisdição do Juiz Federal para a comarca em que seu endereço se
encontra ou, caso seu endereço seja fora do Brasil, qualquer comarca na qual o
Provedor Serviço de possa ser encontrado e que o Assinante aceitará entrega da
citação da pessoa que forneceu a notificação inicial de violação.

Após receber a Contra-notificação contendo as informações explicadas nos itens 1 a 4
acima:

1. O file4go.biz fornecerá prontamente a você, a parte reclamante, uma cópia da
Contra-notificação;

2. O file4go.biz o informará que recolocará o material removido ou cessará a
desativação do acesso a ele dentro de 10 (dez) dias úteis;

3. O file4go.biz recolocará o material removido e cessará a desativação do acesso
a ele em 10 (dez) a 14 (quatorze) dias úteis após o recebimento da Contra-
notificação, a menos que o Agente Designado pelo file4go.biz tenha recebido
notificação de você dizendo que ajuizou um processo em busca de uma ordem
judicial para impedir o Assinante de exercer atividade de violação relacionada
ao material no sistema ou rede do file4go.biz.

Fechamento da Conta

O file4go.biz pode, sob circunstâncias adequadas, cancelar a conta de um titular ou
assinante se ele for um infrator contumaz. Se você achar que o titular de uma conta ou
um assinante é um infrator contumaz, siga as instruções acima para entrar em contato
com o Agente DMCA do file4go.biz e forneça informações suficientes para que
possamos apurar os fatos.

NOTIFICAÇÃO E PROCEDIMENTO PARA FAZER RECLAMAÇÕES DE VIOLAÇÃO
DE DIREITOS AUTORAIS EM CONFORMIDADE COM O DIGITAL MILLENNIUM
COPYRIGHT ACT (DMCA)

O file4go.biz responderá às alegações de violação de direitos autorais em
conformidade com o Digital Millennium Copyright Act (DMCA). O DMCA oferece um
processo para que um proprietário de direito autoral notifique um prestador de serviço
on-line sobre uma alegação de violação de direito autoral. Quando uma notificação
válida do DMCA é recebida, o prestador de serviço responde nos termos desse
processo com a eliminação do conteúdo ofensivo. Ao eliminar conteúdo nos termos
do DMCA, adotaremos medidas razoáveis para contatar o proprietário do conteúdo
retirado de modo que seja registrada uma contra-notificação. Ao recebermos uma
contra-notificação, geralmente restabelecemos o conteúdo em questão, exceto quando
recebemos aviso de um fornecedor de notificações de que uma ação legal foi registrada
visando a obtenção de ordem judicial para impedir que o alegado infrator realize
atividade de violação. O file4go.biz poderá fornecer cópias dessas notificações aos
participantes da disputa ou a quaisquer outros terceiros, a nosso critério e de acordo com
a lei. A política de privacidade do file4go.biz não protege as informações fornecidas
nessas notificações.